Ato de Expediente - Ato de Expediente - Convocação Suplente de 05/11/2024 por Vitor Cazumbá Azevedo - COLEG (Emenda a Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024)

Uma vez que impedida a relatora da Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final, Daiana Garcia (PSB), conforme já documentado nesses autos, e, considerando que o Presidente da referida Comissão já fizera convocar o suplente (fls. 19) para exercer a função de relator ad hoc, comunique-se o vereador João Batista Carvalho Leão (Republicanos), para emissão de parecer, na forma regimental.
Cumpra-se.
Lavras, na data do protocolo.