Nota Técnica - NT nº 115/2026 - FONTE VERDE de 05/05/2026 por Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo - Orçamento e Finanças (Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 84 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Nota Técnica
Nome
NT nº 115/2026 - FONTE VERDE
Data
05/05/2026
Autor
Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo - Orçamento e Finanças
Ementa
Classifico a proposta como INAPTA NA FASE DE PLANEJAMENTO, condicionando eventual prosseguimento à substancial complementação documental e à redefinição do objeto do plano.
Indexação
Texto Integral