Nota Técnica - NT nº 65/2026 - EQUO IPÊS de 27/04/2026 por Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo - Orçamento e Finanças (Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 56 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Nota Técnica
Nome
NT nº 65/2026 - EQUO IPÊS
Data
27/04/2026
Autor
Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo - Orçamento e Finanças
Ementa
Classifico a proposta como APTA COM RESSALVAS RELEVANTES, condicionando eventual prosseguimento a saneamento instrutório específico sobre a natureza temporária, incremental e não rotineira da despesa
Indexação
Texto Integral