Nota Técnica - NT nº 59/2026 de 27/04/2026 por Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo - Orçamento e Finanças (Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 58 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Nota Técnica
Nome
NT nº 59/2026
Data
27/04/2026
Autor
Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo - Orçamento e Finanças
Ementa
Classifico a proposta como APTA COM RESSALVAS, recomendando seu prosseguimento condicionado ao saneamento das observações abaixo.
Indexação
Texto Integral