Nota Técnica - NT nº 56/2026 - AMAEL de 27/04/2026 por Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo - Orçamento e Finanças (Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 19 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Nota Técnica
Nome
NT nº 56/2026 - AMAEL
Data
27/04/2026
Autor
Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo - Orçamento e Finanças
Ementa
Classifico a proposta como APTA COM RESSALVAS RELEVANTES, condicionando eventual prosseguimento à robusta complementação documental, técnica e jurídica. No estado atual, a proposta demanda cautela reforçada.
Indexação
Texto Integral