Ato de Expediente - 7. E-mail encaminhamento - Parecer CCJ PLE 35 DE 2 de 01/11/2024 por Vitor Cazumbá Azevedo - COLEG (Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 35 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Ato de Expediente
Nome
7. E-mail encaminhamento - Parecer CCJ PLE 35 DE 2
Data
01/11/2024
Autor
Vitor Cazumbá Azevedo - COLEG
Ementa
Encaminho para V.V.Exas. o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PELA CONSTITUCIONALIDADE do PLE n.º 35/2024 (De autoria da Chefe do Poder Executivo).
Na forma do Despacho da Presidência desta Casa, remeto o Projeto para as seguintes Comissões, a fim de emissão de parecer:
CECDH - Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos
CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social
Na forma do Despacho da Presidência desta Casa, remeto o Projeto para as seguintes Comissões, a fim de emissão de parecer:
CECDH - Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos
CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social
Indexação