{"id":556,"__str__":"Ato de Expediente - 7. E-mail encaminhamento - Parecer CCJ PLE 35 DE 2 de 01/11/2024 por Vitor Cazumb\u00e1 Azevedo - COLEG","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/556","metadata":{},"nome":"7. E-mail encaminhamento - Parecer CCJ PLE 35 DE 2","data":"2024-11-01","autor":"Vitor Cazumb\u00e1 Azevedo - COLEG","ementa":"Encaminho para V.V.Exas. o Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a PELA CONSTITUCIONALIDADE do PLE n.\u00ba 35/2024 (De autoria da Chefe do Poder Executivo).\r\n\r\nNa forma do Despacho da Presid\u00eancia desta Casa, remeto o Projeto para as seguintes Comiss\u00f5es, a fim de emiss\u00e3o de parecer:\r\nCECDH - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Direitos Humanos\r\nCSA - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/556/7._e-mail_encaminhamento_-_parecer_ccj_ple_35_de_2024_-_comsea._constitucionalidade..pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-11-01T10:37:15.991360-03:00","materia":72,"tipo":8}