Parecer - PARECER CSA de 21/10/2025 por CSA (Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER CSA
Data
21/10/2025
Autor
CSA
Ementa
Parecer favorável da EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº10/2025, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), e dá outras providências.”
Indexação
Parecer favorável da EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº10/2025, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), e dá outras providências.”