Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
291
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaqueline Aparecida Fraguas:81546670610 (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 16:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº10/2025, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), e dá outras providências.”
Indexação
Observação