Parecer - CICPROCTD de 18/09/2025 por Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização (Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CICPROCTD
Data
18/09/2025
Autor
Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização
Ementa
PARECER Nº 09/2025
AUTORIZA A INVERSÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL E DE ÁREA INSTITUCIONAL POR ÁREA VERDE, AMBAS SITUADAS NO INTERIOR DO CONDOMÍNIO FLAMBOYANTS, E A POSTERIOR DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DA ÁREA QUE PASSARÁ A TER DESTINAÇÃO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INVERSÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL E DE ÁREA INSTITUCIONAL POR ÁREA VERDE, AMBAS SITUADAS NO INTERIOR DO CONDOMÍNIO FLAMBOYANTS, E A POSTERIOR DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DA ÁREA QUE PASSARÁ A TER DESTINAÇÃO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral