Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 73 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva
Ano
2026
Número
73
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Giselle Barbosa dos Santos Anastacio de Oliveira (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 19:04 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
2026.0020.04.0007
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EXECUÇÃO INDIRETA
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O projeto tem como finalidade apoiar, estruturar e fortalecer a realização de manifestações culturais e religiosas tradicionais do município de Lavras/MG, com destaque para: Encontro de Congadas, Encontro de Folias de Reis, Celebrações do Terço de São Gonçalo.
Indexação
Observação
BENEFICIÁRIO: Associação das Embaixadas dos Santos Reis, Congadas e Terços de São Gonçalo de Lavras/MG
CNPJ: 03.983.607/0001-27
VALOR: R$ 45.000,00
CNPJ: 03.983.607/0001-27
VALOR: R$ 45.000,00