Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 71 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva
Ano
2026
Número
71
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dalvany Divina da Silva (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 14:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
2026.0020.02.0046
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EXECUÇÃO INDIRETA - SAÚDE
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente Plano de Trabalho tem como objetivo promover a segurança alimentar e nutricional dos pacientes oncológicos assistidos pelo Lar Esperança e Vida Mateus Loureiro Ticle e seus familiares, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social decorrente do tratamento de câncer.
Indexação
Observação
BENEFICIÁRIO: Lar Esperança e Vida Mateus Loureiro Ticle
CNPJ: 05.333.515/0001-27
VALOR: R$ 89.566,93
CNPJ: 05.333.515/0001-27
VALOR: R$ 89.566,93