Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 70 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva

Ano

2026

Número

70

Data de Apresentação

20/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de L (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 09:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    2026.0020.01.0014

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    EXECUÇÃO INDIRETA - SAÚDE

    Regime Tramitação

    Especial - Leis orçamentárias

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O objeto desta Emenda é o pagamento da folha salarial, férias, décimo terceiro e rescisões da equipe contratada da APAE de Lavras. Temos uma despesa mensal bastante alta com o pagamento de pessoal, sendo assim, este recurso virá para auxiliar consideravelmente no pagamento dos profissionais que atuam nos diversos projetos desenvolvidos pela Clínica do SUS da APAE.

    Indexação

    Observação

    BENEFICIÁRIO: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lavras
    CNPJ: 17.872.664/0001-43
    VALOR: R$ 89.566,93