Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
2026.0011.04.0053
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EXECUÇÃO DIRETA - SAÚDE
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da melhoria da mobilidade das equipes, ampliando o acesso e a qualidade dos atendimentos domiciliares.
Indexação
Observação
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
CNPJ: 18.244.376/0001-07
VALOR: R$ 100.000,00
CNPJ: 18.244.376/0001-07
VALOR: R$ 100.000,00