Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
2026.0011.02.0056
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EXECUÇÃO INDIRETA - SAÚDE
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelecer parcerias estratégicas com clínicas e laboratórios locais, garantindo atendimento qualificado e acessível à população.
Indexação
Observação
Beneficiário: Associação Estadual de Assistência a Saúde e Serviços - AMAS
CNPJ: 54.611.121/0001-07
VALOR: R$ 100.000,00
CNPJ: 54.611.121/0001-07
VALOR: R$ 100.000,00