Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 28 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva

Ano

2026

Número

28

Data de Apresentação

20/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    2026.0008.04.0059

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    EXECUÇÃO INDIRETA

    Regime Tramitação

    Especial - Leis orçamentárias

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A associação busca a presente parceria visando o transporte de romeiros através de aquisição de um veículo de transporte.

    Indexação

    Observação

    BENEFICIÁRIO: Associação de Romeiros a pé de Lavras-MG a Aparecida-SP
    CNPJ: 04.008.341/0001-64
    VALOR: R$ 70.000,00