Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Robson Bernardes da Silva (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 12:02 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
2026.0008.02.0001
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EXECUÇÃO INDIRETA
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Garantir a segurança das instalações elétricas, prevenir riscos operacionais e assegurar a continuidade das atividades institucionais.
Indexação
Observação
BENEFICIÁRIO: 4º Pelotão da Polícia Militar Rodoviária de Lavras
CNPJ: 16.696.025/0001-97
VALOR: R$ 50.000,00
CNPJ: 16.696.025/0001-97
VALOR: R$ 50.000,00