Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
2026.0005.03.0020
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EXECUÇÃO INDIRETA
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Construção de uma área de lazer integrada ao campo de futebol, contemplando melhorias na infraestrutura existente, com implantação de espaço de convivência, adequações no entorno do campo e elementos que promovem lazer, esporte e integração comunitária, garantindo segurança, acessibilidade e funcionalidade ao local.
Indexação
Observação
Beneficiário: Associação Esportiva dos Bairros Adjacentes à Igreja Nossa Senhora Aparecida
CNPJ: 07.583.630/0001-85
VALOR: R$ 50.000,00
CNPJ: 07.583.630/0001-85
VALOR: R$ 50.000,00