Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
2026.0005.02.0012
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EXECUÇÃO INDIRETA
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto "Social e Cultural" que tem como objetivo promover ações integradas de caráter esportivo, cultural e social, voltadas à comunidade local, por meio da realização de campeonatos esportivos, eventos culturais, festividades em datas comemorativas, apresentações artísticas, além da aquisição de materiais esportivos e realização de pequenas reformas em espaços comunitários.
Indexação
Observação
BENEFICIÁRIO: Associação dos Moradores e Comerciantes da Zona Sul de Lavras - MG
CNPJ: 30.311.414/0001-00
VALOR: R$ 44.133,85
CNPJ: 30.311.414/0001-00
VALOR: R$ 44.133,85