Emenda a Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
23/09/2024
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA ARTIGO ONDE COUBER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE N° 6/2024, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE PACIENTES DO SUS QUE AGUARDAM EXAMES ESPECIALIZADOS E CIRGURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAVRAS.
Indexação
Observação