Moção nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
69
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaqueline Aparecida Fraguas (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 10:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE PESAR EVELLYN CRISTINE FIRMINO
Indexação
Observação