Moção nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta repúdio às declarações proferidas pela Prefeita Municipal de Lavras e pela Secretária Municipal de Educação durante reuniões realizadas na Câmara Municipal, relacionadas à interpretação e aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, reafirmando o compromisso com a valorização das monitoras da Educação Infantil e dos profissionais do magistério da rede municipal.
Indexação
Observação