Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
20/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Segurança Viária e Proteção à Vida na BR-265, autorizando o Poder Executivo Municipal a promover, em articulação com órgãos federais, estaduais e comunitários, estudos, ações e medidas preventivas, corretivas e educativas para reduzir acidentes e proteger pedestres e motoristas no trecho urbano da BR-265, e dá outras providências.
Indexação
Observação