• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Lavras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 10
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Ata Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Ata de Reunião 25/11/2025 CCJ ata_5a_reuniao_ordinaria_de_2025_-_ccj_-_18_nov_2025_assinado_assinado_28129_assinado.pdf
Email Expediente Ato de Expediente 25/11/2025 Caio Elias França - COLEG fwd__sapl_projeto_de_lei_do_legislativo_no_50_de_2025_-_acompanhamento_de_materia_legislativa_-_cecdh_e_csa.pdf
Certidão Certidão 23/10/2025 Caio Elias França - COLEG certidao_107_2025_pll_50_2025.pdf
Decisão da Presidência nº 198/2025 Despacho 28/10/2025 Ubirajara Cassiano Rocha decisao_198_-2025_-projeto_de_lei_do_legislativo_50-2025-_assinado.pdf
Ofício 812/2025/GPUCR/RRP Despacho 19/11/2025 Ubirajara Cassiano Rocha oficio_no812_2025_-_resposta_prorrogacao_prazo_ccj-_assinado.pdf
PARECER CSA Parecer 02/12/2025 CSA pl_50.pdf
Parecer CECDH Parecer 08/12/2025   pll_50-2025_1.pdf
Parecer nº 210/2025 Parecer jurídico 27/10/2025 Matheus Freire Lino parecer_210_-_pll_050.pdf
Projeto Projeto 23/10/2025   minuta_-_lei_luca_-_primeiros_socorros_revisada_fdf.pdf
Requerimento prorrogação de prazo Requisição de Comissão 13/11/2025 CCJ oficio_nba_xxx_-_solicita_prorrogacao_de_prazo_2_assinado_assinado_assinado.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Lavras
Avenida Pedro Sales, nº 542 Centro
CEP: 37200-238 | Telefone: (35) 3821-6140
OpenAPI | Site | Fale Conosco