Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Cherem (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 18:23 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 02/2025, ALTERA A LEI 3.473 DE 29 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação