Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
83
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alisson Magno Mattioli (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 17:52 - Gov-Br)
- Ana Paula Santana de Rezende Arruda (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 17:13 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA N.º____ AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 07/2025.
Indexação
Observação