Emenda a Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Readequação de erro material na redação final do PLC Nº 002/2025, que "Concede revisão geral anual aos agentes políticos e servidores públicos da Administração Pública direta e indireta; Readequa as tabelas de vencimentos, previstas no anexo IV da Lei Complementar n.º 449/2022 e no anexo I da Lei Complementar n.º 441/2022, e dá outras providências".
Indexação
Observação