• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Lavras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 2 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 29
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Requerimento da CFO para prorrogação de prazo Outros 28/02/2025 CFO requerimento_n_02_2025_cml_cfo_rem.pdf
REDAÇÃO FINAL da Proposição de Lei n.º 02/2025 Redação Final 17/06/2025 Gabinete da Presidência redacao_final-_ple_2_de_2025_-_bem_estar_animal.pdf
REDAÇÃO FINAL da Proposição de Lei n.º 02/2025 Redação Final 17/06/2025 Gabinete da Presidência redacao_final_-_ple_2_de_2025_-_bem_estar_animal_-_assinado.pdf
Projeto Projeto 28/01/2025 Chefe do Executivo projeto_ple_02.pdf
Parecer nº02/2025 - PLE 02/2025 Parecer 07/03/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas parecer_02_cfo_ple_02_de_2025_-_politica_de_bem-estar_animal.pdf
Parecer nº 004 Parecer jurídico 30/01/2025 Matheus Freire Lino parecer_004_-_politica_de_bem_estar_animal.pdf
Parecer CSD Parecer 19/02/2025 CSD ple_2_2025._csd._parecer_favoravel._19_02_2025.pdf
Parecer CCJ Parecer 10/02/2025 CCJ oficio_nba_10_-_ple_2_2025._politica_bem_estar_animal._parecer_ccj_2b_parecer_assinado_assinado_assinado.pdf
Ofício da Presidência Despacho 06/03/2025 Ver. Ubirajara Cassiano Rocha of._146_2025_gpucr_lsd.pdf
Lei nº 4889 Redação Final 27/06/2025 Chefe do Executivo Municipal lei_4889_25_-_criacao_da_politica_de_bem-estar_animal.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Lavras
Avenida Pedro Sales, nº 542 Centro
CEP: 37200-238 | Telefone: (35) 3821-6140
OpenAPI | Site | Fale Conosco