Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei Complementar do Legislativo Projeto de Lei (Chefe do Executivo) Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Substitutivo Emenda a Projeto de Lei do Executivo Emenda a Projeto de Lei do Legislativo Emenda a Projeto de Lei Complementar do Executivo Emenda a Projeto de Lei Complementar do Legislativ Subemenda Veto Requerimento Indicação Moção Mensagem Ata

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final CECDH - Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos CEH - Comissão Especial de Honrarias CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas CICPROCTD - Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP Coordenadoria de Gestão e Finanças - COGEF Coordenadoria Legislativa - COLEG CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social CSDTDMADC - Comissão de Segurança, Desporto, Turismo, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor Gabinete da Presidência - GPRES Gabinete do Prefeito - GPREF Gabinete do Vice-Presidente - GVPRES Plenário - PLN Procuradoria Legislativa - PGEL Protocolo - PROT Relatoria - REL

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando Certidão da Coordenadoria Legislativa Aguardando decisão da Presidência Aguardando Parecer da Comissão Aguardando parecer jurídico Aguardando promulgação Aguardando Promulgação após sanção tácita Aguardando Resposta Aguardando sanção governamental Aguardando tramitação de emendas Aguardando Tramitação de Emenda/Subemenda/Substitutivo Arquivado em definitivo Autuada e aguardando parecer jurídico Concluso na Coordenadoria Legislativa Decurso de prazo sem emissão de parecer pela Comissão Disponível para protocolo de Emendas Moção/Indicação inclusa no expediente Norma promulgada Parecer Contrário da Comissão Parecer da CCJ pelo arquivamento aprovado em Plenário Parecer da CCJ pelo arquivamento da proposição Parecer da CCJ pelo arquivamento rejeitado em Plenário Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer Favorável da Comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Pedido de vista Projeto aprovado em reunião conjunta de Comissões Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto parcial Proposição com veto total Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição sobrestada por deliberação do Plenário Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Protocolo Inicial Redação Final Republicação solicitada Requerimento decidido pelo Plenário Requerimento de Comissão Resposta Encaminhada Retirado (a) pelo autor Transformada em lei com veto parcial Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alisson Magno Mattioli - Dentista Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada Antônio Claret dos Santos - Coronel Claret Aristides Silva Filho - Tide Carolina Coelho Silva CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final CEATDCFR - Comissão Especial de Análise Turística e Demandas da Comunidade do Funil e Região CECDH - Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos CEDML - Comissão Especial para o Desenvolvimento do Município de Lavras CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CEH - Comissão Especial de Honrarias CEPHM - Comissão Especial sobe o Plano Hidrográfico Municipal CERRI - Comissão de Estudos para Reforma do Regimento Interno CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Chefe do Poder Executivo - Prefeito CICPROCTD - Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização Cláudio José da Silva - Zeca do Salão Comissão Especial de Honraria - CEH Coordenadoria de Gestão e Finanças - COGEF Coordenadoria Legislativa - COLEG CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social CSDTDMADC - Comissão de Segurança, Desporto, Turismo, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor Daiana Garcia - Daia Protetora Élis Gonçalves Amarante Reis Ennio Mendes Siqueira - Ennio da Farmácia Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo Gabinete da Presidência - GPRES Gabinete do Prefeito - GPREF Gabinete do Vice-Presidente - GVPRES Gilmar da Silva - Gil do Itirapuan Jaqueline Aparecida Fráguas João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde João Paulo Felizardo José Cherem - Zé Cherem José Vanil de Abreu - Vani (Mezenga) José Vitor Donato - Zé Vitor Jussânia Aparecida Santos Silva Luís Carlos dos Santos - Caçapa Mayron Cardoso Mesa Diretora - Mesa Diretora Procuradoria Legislativa - PGEL Rogério César Salles Morais Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha Vânia Lúcia de Oliveira Sales

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