Relatorias (Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada)
Total de Relatorias: 78
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025 | 07/03/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | Aprovado | |
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025 | 12/03/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | ||
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2025 | 14/03/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | Aprovado | |
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025 | 25/03/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | Aprovado | |
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025 | 25/03/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | ||
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Subemenda nº 1 de 2025 | 20/01/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | ||
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025 | 20/01/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | ||
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Emenda a Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025 | 25/03/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | Aprovado | |
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2025 | 20/01/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | ||
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025 | 28/04/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada |