Relatorias (Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada)
Total de Relatorias: 78
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025 | 20/01/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | ||
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2025 | 20/01/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | ||
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025 | 28/04/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | ||
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025 | 20/01/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | ||
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025 | 20/01/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | ||
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11 de 2025 | 03/07/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | ||
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2025 | 03/07/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | ||
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025 | 17/07/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | ||
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Resolução nº 101 de 2025 | 08/08/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | ||
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Resolução nº 102 de 2025 | 08/08/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada |