Relatorias (Daiana Garcia - Daia Protetora)
Total de Relatorias: 60
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 20 de 2024 | 01/01/2024 | Daiana Garcia - Daia Protetora | Aprovado | |
| CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024 | 01/01/2024 | Daiana Garcia - Daia Protetora | Aprovado | |
| CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 41 de 2024 | 01/01/2024 | Daiana Garcia - Daia Protetora | Aprovado | |
| CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 22 de 2024 | 01/01/2024 | Daiana Garcia - Daia Protetora | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 19 de 2024 | 01/01/2024 | Daiana Garcia - Daia Protetora | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 18 de 2024 | 01/01/2024 | Daiana Garcia - Daia Protetora | Aprovado | |
| CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2024 | 01/01/2024 | Daiana Garcia - Daia Protetora | Aprovado | |
| CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 5 de 2024 | 01/01/2024 | Daiana Garcia - Daia Protetora | Aprovado | |
| CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2024 | 01/01/2024 | Daiana Garcia - Daia Protetora | Aprovado | |
| CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Emenda a Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2024 | 02/08/2024 | Daiana Garcia - Daia Protetora |