SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 69, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JORGE MARCELINO DE LIMA JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. MURILO DELLA CROCE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO 1º TEN. PM JOSÉ GERALDO FAGUNDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JARBAS HENRIQUE NOVAES DO BAIXO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. CREMILDA EUGÊNIA LOPES VILAS BOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 26 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MARIA GERALDA PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 18 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SRA. SOLANGE APARECIDA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 18 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SRA. KELLY CRISTINA DOS SANTOS MELLO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 18 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. MOISÉS BATISTA LUCAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 18 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SRA. ROSIRENE PETRINI DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 18 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SRA. DORALICE BASTOS CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 18 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SRA. FERNANDA CRISTINA SILVA BATISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.304, de 15 de junho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO E A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.235, de 03 de setembro de 2015
Lei Ordinária nº 3.303, de 15 de junho de 2007 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ACORRER ÀS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.302, de 06 de junho de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ABEL BATISTA DE ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.301, de 06 de junho de 2007 Ementa: CONCEDE REVISÃO AOS AGENTES POLÍTICOS NOS TERMOS DO INC. X DO ART. 37 DA C.F. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.300, de 06 de junho de 2007 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAVRAS, PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOLAVRAS NO EXERCÍCIO DE 2007 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 103, de 06 de junho de 2007 Ementa: PROCEDE REVISÃO GERAL NOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.299, de 01 de junho de 2007 Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 102, de 01 de junho de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 190, de 02 de junho de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 304, de 03 de junho de 2013
Lei Ordinária nº 3.297, de 25 de maio de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JESUS AMA A CRIANÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.296, de 11 de maio de 2007 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2700, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E ENTORPECENTES - COMADEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.700, de 08 de outubro de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.616, de 10 de dezembro de 2009
Lei Ordinária nº 3.295, de 11 de maio de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PAPA JOÃO PAULO II Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.978, de 25 de setembro de 2013
Lei Ordinária nº 3.294, de 11 de maio de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ARTUR SANTOS PENONI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.293, de 11 de maio de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE COLUMBÓFILA DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.292, de 11 de maio de 2007 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DE APOIO À ROMARIA PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS A PÉ DA ROMARIA DE LAVRAS À APARECIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.291, de 11 de maio de 2007 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2787, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.787, de 13 de setembro de 2002 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.328, de 20 de setembro de 2007
Resolução nº 57, de 07 de maio de 2007 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 063/01, DE 04 DE OUTUBRO DE 2001 Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 63, de 04 de outubro de 2001
Resolução nº 56, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À PASTORA VÂNIA LÚCIA CORDEIRO MENDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. TEREZA ALVES BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. CHRISTIANE AMARAL LUNKES ARGENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. MARIA APARECIDA REIS FRANCISQUINI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. ELENICE DOS SANTOS BARBOSA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. MARIA LÍBIA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. RENATA ELIAS FONTES FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. VÂNIA MARA BIAVATI SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. HAFIZA CHALFOUN DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. JOSINA APARECIDA DE CARVALHO LEITE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. VALÉRIA NAVES DE AZEVEDO BALÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. VALÉRIA ALVES DE ALVARENGA FERNANDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. MARLENE ALVARENGA DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. CONCEIÇÃO GORETT SALES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. MARIA DO CARMO QUIRINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. NEIDINA ANDRADE DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. NELZIRA DA FONSECA SILVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. ANDRÉA PASSOS FIDÊNCIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. CRISTINA APARECIDA SÂMIA DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. MARIA BERNADETE ALVARENGA ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. JANICE ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 07 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. MARIA ANTÔNIA DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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