SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.383, de 12 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA DE NERINA MENICUCCI A UNIDADE REGIONAL DO PRONTO ATENDIMENTO - URPA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 12 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. MARCELA REZENDE MENDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 12 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. LU VILELA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 12 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. MAXWEL GASPAR MOURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.382, de 06 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO PEREIRA LIMA, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.051, de 01 de outubro de 2004
Lei Ordinária nº 3.381, de 06 de maio de 2008 Ementa: INSTITUI CONCURSO DE REDAÇÃO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.380, de 06 de maio de 2008 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA APARECIDA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.379, de 06 de maio de 2008 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA FERNANDES DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.378, de 06 de maio de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS (COMDDPNE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.861, de 13 de junho de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.964, de 13 de agosto de 2013
Lei Ordinária nº 3.377, de 06 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA DE PEDRO JULIANO MACHADO ZICA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.376, de 06 de maio de 2008 Ementa: DESCARACTERIZA ÁREA VERDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 05 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À ESCOLA MUNICIPAL UMBELINA AZEVEDO AVELLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 28 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL ÀS VOLUNTÁRIAS DA CANTINA IRMÃO IAGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 28 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E VIOLÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.375, de 16 de abril de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS DEFICIENTES FÍSICOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.374, de 16 de abril de 2008 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LAÉRCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.373, de 16 de abril de 2008 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RODARTINO RODARTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 146, de 16 de abril de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 145, de 16 de abril de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 144, de 16 de abril de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 143, de 16 de abril de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 15 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. DIRCE GONÇALVES CALÇADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 15 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. ROSA HELENA DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 15 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. MARINA DE NAZARÉ MOREIRA OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 15 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. YORKINA APARECIDA DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 15 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. GEISA NORBERTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 15 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. MANOELINA CLEMENTE TEIXEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 15 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SENHORA SÔNIA APARECIDA CASTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 15 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM DESTAQUE À SENHORA MIRTES APARECIDA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 15 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM DESTAQUE À SENHORA GEISIANE LUIZA RUFINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 15 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM AO AEROCLUBE DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 14 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE À SRA. TEREZINHA FRANCISCA PEREIRA DO AMARAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 14 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE AO SR. LELI LÁZARO REZENDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.372, de 08 de abril de 2008 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE ACOLHIMENTO E RECUPERAÇÃO ETERNA MISERICÓRDIA - IAREM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 07 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM AO SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 07 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE AO SR. CARLOS JOSÉ CARVALHO BOTELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 07 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE AO SR. MARCELO REZENDE LEITE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 07 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE AO DR. JOSÉ ATALIBA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 07 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTQQUE À SRA. ORMINDA APARECIDA REZENDE MUNIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 07 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE AO SR. EDIVANDRO CORTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 07 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE AO SR. CARLOS HENRIQUE MESQUITA CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 07 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MELHOR IDADE EM AÇÃO AO SR. TÉLIO FRANCISCO DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 07 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE À SRA. SÔNIA MARIA CASSIANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 07 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE AO SR. ANÍSIO PEREIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 07 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE AO SR. SEBASTIÃO MESSIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 07 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE AO SR. JOÃO BATISTA CARVALHO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 07 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE AO SR. JARBAS REZENDE DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 07 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE AO SR. JOSÉ ALVES DE ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 07 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE AO SR. MARCELO JANDERSON SALES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 07 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE AO SR. RICARDO DONIZETE ALVARENGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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