SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 34, de 23 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA CHRISTINA DE SOUSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 23 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ MESQUITA DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 23 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ADILSON ANANIAS RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 23 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TERÇO DOS HOMENS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 23 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 23 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ISAMAR MARTINS OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 23 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DEGNALDO DE CASTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 23 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRTA. ANDRÉIA FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 23 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. OTÁVIO DE FARIA BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 23 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. LÁZARO SOARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 23 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. NIVALDO ROCHA ARAÚJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 23 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR ERLANDI DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 16 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À CABO ANNA PAULA PEREIRA MAIA FRAIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 16 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SARGENTO PM MÁRIO LÚCIO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 16 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. VALDETE DE JESUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 16 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA SARANDI CHURRASCO E EVENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 16 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ALESSANDRO JOSÉ RIOS DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 16 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. AVANI MOREIRA MURAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 16 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDSON DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 16 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JULIANO DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 16 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO 3º SARGENTE PM QPE ALEXANDRE DOS SANTOS GALEGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.112, de 10 de junho de 2014 Ementa: INSTITUI A DATA DESAFIO MOUNTAIN BIKE, LAVRAS À CARRANCAS, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.111, de 10 de junho de 2014 Ementa: INSTITUI A DATA NO COLO DA MÃE, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.110, de 10 de junho de 2014 Ementa: INSTITUI A DATA CÍRCULO DOS ORQUIDÓFILOS DE LAVRAS, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.109, de 10 de junho de 2014 Ementa: DENOMINA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 09 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SUB TENENTE PM TONY MARLOUWE GONÇALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 09 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. LUIZ CARLOS UMBELINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 09 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DOM CÉLIO DE OLIVEIRA GOULART Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 09 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO 1º TENENTE PM SÉRGIO LUZIA RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 09 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO MAESTRO JOSÉ MACIEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 09 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. TALITA REGINA AMARAL E SILVA GADBEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.108, de 28 de maio de 2014 Ementa: DENOMINA RAFAEL JESUS GERMANO COSTA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.107, de 28 de maio de 2014 Ementa: INSTITUI O DOMINGO DE EVANGELIZAÇÃO GLOBAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.106, de 28 de maio de 2014 Ementa: DENOMINA ANA AMARAL DE CARVALHO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.105, de 28 de maio de 2014 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA PADRE SILVESTRE MÜLLER LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.104, de 28 de maio de 2014 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR A TABELA COMPLEMENTAR MUNICIPAL DO SISTEMA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES / SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SIH/SUS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM PRESTADORES NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 19 de maio de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE PAPÉIS UTILIZADOS EM MATERIAIS DE EXPEDIENTES E DIDÁTICOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, POR PAPÉIS RECICLADOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.103, de 12 de maio de 2014 Ementa: DENOMINA DE VEREADOR VICTOR VAZ LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.102, de 12 de maio de 2014 Ementa: DENOMINA DE RUA ALBERTINA PENA LIMA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.101, de 12 de maio de 2014 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS BAIRROS MORADO DO SOL I & II - ACBMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.100, de 12 de maio de 2014 Ementa: OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADAS DO MUNICÍPIO A COMUNICAREM AO CONSELHO TUTELAR E/OU PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS OS ATENDIMENTOS MÉDICOS PRESTADOS AOS MENORES DE IDADE POR CONSUMO DE ÁLCOOL E/OU DROGAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.099, de 12 de maio de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, POR VEREADORES, DE PARCELA DE SEU SUBSÍDIO, A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.188, de 21 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 4.098, de 12 de maio de 2014 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ DE PÁDUA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.097, de 12 de maio de 2014 Ementa: DENOMINA DE RUA PROF. TAUTIMIL LIBECK LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.096, de 12 de maio de 2014 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAJINHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.095, de 12 de maio de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.605, de 08 de dezembro de 2009
Lei Ordinária nº 4.094, de 12 de maio de 2014 Ementa: INSTITUI A DATA FESTA DO HOMEM DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.093, de 12 de maio de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.092, de 07 de maio de 2014 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR CONTRIBUIÇÃO À ALAC - ASSOCIAÇÃO LAVRENSE DOS ARTESÃOS E ARTE CULINÁRIA DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.091, de 07 de maio de 2014 Ementa: DENOMINA DE RUA ALAOR FARIA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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