SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 44, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À BRAGANÇA ENGENHARIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GUILHERME BOTELHO GARCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO HIPER VERDURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TERÇO DOS HOMENS DA COMUNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO (VILA MURAD) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO TENENTE CORONEL PM MAURÍCIO GONÇALVES VIEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SUBTENENTE ROBERTO CÉSAR CARDOSO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. FERNANDO JOSÉ DE MELO BASTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. LETÍCIA KLEIN TONELLI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CRISTHIAN PASSOS SIQUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PEMI CONSTRUTORA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CAFÉ BENTO GRÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PE. BALAJOJAPPA KAKUMANU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. VINICIUS FRANÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSECLER ALAIR DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ DO NASCIMENTO BRAGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. HAROLDES DAS GRAÇAS FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MEIRE APARECIDA SALUSTIANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SEBASTIÃO DE SOUZA AMARO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA TUTTY CERIMONIAL E ASSESSORIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. RAQUEL ANDRADE RESENDE TICLE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MARIA DAS DORES MENDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DEPUTADO MAURO LOPES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDVALDO APARECIDO VILAS BOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GILSON FRANCISCO COELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. KLEBERSON DE OLIVEIRA MORAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. EDIMILSON EDUARDO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO 2º TENENTE JOAREZ CESAR ROCHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. RODRIGO MELO OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DEPUTADO ADALCLEVER RIBEIRO LOPES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RENATO DE OLIVEIRA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. GIUSEPPE DI DOMENICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. DÉBORA JÚLIA DE RESENDE PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. MARCELO FERREIRA VIANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRTA. ANA MARIA VALE BOTELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 3º SARGENTO VICENTE LOURENÇO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 1º SARGENTO PAULO DELSON DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À 2º SARGENTO ARARI RODRIGUES DE FARIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SUBTENENTE MÁRCIO EUSTÁQUIO DA PURIFICAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.220, de 22 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE LAVRAS/MG - A.A.T.L. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.219, de 16 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE ESTER ANDRADE COSTA,A RUA NOVE, A QUAL SE INICIA NA AV. UM, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 26, NO LOTEAMENTO ALTA VILLA LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.218, de 16 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOÃO AURELIANO COSTA, A RUA SEIS, QUE INICIA NA AVENIDA UM, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 15, 16, 23 E 24 NO LOTEAMENTO ALTA VILLA LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.217, de 16 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOÃO ALVES COSTA, A AV. UM, QUE INICIA NA BR 265, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM SAMAÚMA E SANTA CRUZ, PASSANDO PELO LOTEAMENTO ALTA VILLA LAVRAS E ALTA VILLA BOM JESUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.216, de 16 de junho de 2015 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESAFIO JOVEM LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.215, de 16 de junho de 2015 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 15 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA O REEMBOLSO À UNIÃO DA REMUNERAÇÃO E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.214, de 03 de junho de 2015 Ementa: APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.213, de 03 de junho de 2015 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CGP ATLÉTICO CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.212, de 03 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTREGA, INAUGURAÇÃO E NOMENCLATURA DE OBRAS PÚBLICAS NÃO INICIADAS, INCOMPLETAS, INACABADAS OU QUE, COMPLETAS, NÃO ATINJAM AO FIM A QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.211, de 28 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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