SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 47, de 21 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS JOSÉ ALBINO PIMENTEL DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.445, de 20 de março de 2018 Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS - PMSB-LAVRAS, E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LAVRAS - PMGIRS-LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 19 de março de 2018 Ementa: CPI COPASA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 19 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS ROGÉRIO DE SOUZA GIRARDELLI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 16 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 16 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS EDUARDO MORAES CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 15 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 13 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS EDUARDO MORAES CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 13 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS RODRIGO DE IORIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 13 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 13 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS LAURIANO RESENDE BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 13 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 13 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto da Presidência nº 3, de 13 de março de 2018 Ementa: CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 06 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 05 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 05 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 05 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS LAURIANO RESENDE BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 05 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS LIDIANE DA SILVA DIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 05 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 27 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCESSÃO DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 27 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCESSÃO DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 26 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCESSÃO DE DIÁRIAS MARIA IZABEL DE PAULA FRÁGUAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 26 de fevereiro de 2018 Ementa: RESSARCIMENTO DIÁRIAS ROGÉRIO GIRARDELLI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 26 de fevereiro de 2018 Ementa: DÁ PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR ANTÔNIO CLARET DOS SANTOS EM FACE DA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, QUE DEIXOU DE RECEBER O PROJETO DE LEI Nº 007/2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 26 de fevereiro de 2018 Ementa: DÁ PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CARLOS LINDOMAR DE SOUSA EM FACE DA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, QUE DEIXOU DE RECEBER O PROJETO DE LEI Nº 001/2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 26 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO LAVRAS VÔLEI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À RÁDIO UNIVERSITÁRIA FM - 105.7 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 22 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASÍLIA (CHEFE DE GABINETE RODRIGO DE IORIO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 21 de fevereiro de 2018 Ementa: REVOGA PORTARIAS 19 E 20 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 19, de 15 de fevereiro de 2018 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 20, de 15 de fevereiro de 2018
Portaria nº 23, de 20 de fevereiro de 2018 Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 9, de 31 de janeiro de 2018
Lei Ordinária nº 4.444, de 19 de fevereiro de 2018 Ementa: INCLUI ENTIDADE NO PLANO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O ANO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 16 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE, FABRÍCIO CARDOSO BRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 16 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE, RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 15 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDE DIÁRIAS PARA SÃO PAULO, PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 24, de 21 de fevereiro de 2018
Portaria nº 19, de 15 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDE DIÁRIA PARA SÃO PAULO, LIDIANE DA SILVA DIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 24, de 21 de fevereiro de 2018
Portaria nº 18, de 14 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES ANA CARMEM APARECIDA SILVA OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 14 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE, PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 14 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE, RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.443, de 09 de fevereiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PECUNIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.442, de 09 de fevereiro de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 08 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES ADILSON RAMOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 08 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE, RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 07 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE, BRUNO MAIRANO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 07 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDE DIÁRIAS PARA BELO HORIZONTE, RODRIGO DE IORIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto da Presidência nº 2, de 07 de fevereiro de 2018 Ementa: CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto da Presidência nº 1, de 25 de janeiro de 2018
Portaria nº 11, de 31 de janeiro de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES LUANA NASCIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 31 de janeiro de 2018 Ementa: NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2018
Portaria nº 9, de 31 de janeiro de 2018 Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 23, de 20 de fevereiro de 2018
Portaria nº 8, de 25 de janeiro de 2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DIMAS RAFAEL MACULAN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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