Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9105 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Decreto Executivo nº 12, de 30 de dezembro de 1939
Ementa: ESTABELECE A NOMENCLATURA DAS RUAS DA CIDADE. Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.619, de 11 de março de 1986
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.632, de 08 de setembro de 1986
|
|
Lei Ordinária nº 1.439, de 01 de janeiro de 1939
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 83/85 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 700, de 07 de março de 1698
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO REVº PADRE SÉRGIO HEMKEMEIER S.C.J. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 92, de 17 de maio de 1201
Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 91, de 17 de maio de 1201
Ementa: DIÁRIAS EDUARDO MORAES CARVALHO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |