SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 201, de 09 de fevereiro de 1953 Ementa: ALTERA NOME DE RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 200, de 19 de dezembro de 1952 Ementa: AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 199, de 14 de novembro de 1952 Ementa: AUTORIZA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS BAIRROS NOVA LAVRAS E BANGUELINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 198, de 14 de novembro de 1952 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1953 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 197, de 14 de novembro de 1952 Ementa: AUTORIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 196, de 14 de novembro de 1952 Ementa: ESTABELECE A TABELA TRIBUTÁRIO PARA 1953 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 204, de 07 de abril de 1953
Lei Ordinária nº 195, de 14 de novembro de 1952 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO À EUTERPE OPERÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 194, de 13 de novembro de 1952 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO A CAMPANHA ESTADUAL CONTRA A TUBERCULOSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 193, de 13 de novembro de 1952 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO CIDADÃO AZARIAS JOSÉ DE PÁDUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 192, de 11 de novembro de 1952 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 191, de 11 de novembro de 1952 Ementa: GERALDO TEODORO DE RESENDE; MERCEARIA; IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 190, de 11 de novembro de 1952 Ementa: CRIA DUAS ESCOLAS RURAIS PRIMÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 189, de 10 de novembro de 1952 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 188, de 10 de novembro de 1952 Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS DA MINICIPALIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 187, de 10 de novembro de 1952 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 0178 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 178, de 11 de junho de 1952
Lei Ordinária nº 186, de 06 de novembro de 1952 Ementa: CRIA ESCOLA PRIMÁRIA NA VILA DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 185, de 30 de outubro de 1952 Ementa: CRIA ESCOLA RURAL DE PONTE ALTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 184, de 30 de outubro de 1952 Ementa: MAJORA VENCIMENTOS DE DOIS CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 183, de 10 de setembro de 1952 Ementa: DÁ NOMES DE BAIRROS DA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 182, de 10 de setembro de 1952 Ementa: AUTORIZA RESCISÃO DO CONTRATO COM A COMPANHIA LAVRENSE DE ELETRICIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 181, de 10 de setembro de 1952 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 180, de 08 de setembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 179, de 08 de setembro de 1952 Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 178, de 11 de junho de 1952 Ementa: AUTORIZA CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 187, de 10 de novembro de 1952
Lei Ordinária nº 177, de 10 de junho de 1952 Ementa: DENOMINAÇÕES A RUAS E PRAÇAS DA VILA DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 176, de 10 de junho de 1952 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POÇOS "SEMI-ARTEZIANOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 175, de 03 de junho de 1952 Ementa: ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 245, de 12 de agosto de 1954
Lei Ordinária nº 174, de 03 de junho de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 173, de 02 de junho de 1952 Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 169, de 11 de abril de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 172, de 04 de abril de 1952 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE DE CAÇA E TIRO AO VÔO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 171, de 01 de abril de 1952 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO PARA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 170, de 01 de abril de 1952 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO A RADIO CULTURA D'OESTE S/A Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 168, de 27 de março de 1952 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES PARA 1952 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 167, de 14 de fevereiro de 1952 Ementa: DÁ DENOMINAÇÕES AS RUAS DA VILA SÃO SEBASTIÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 166, de 14 de fevereiro de 1952 Ementa: QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 165, de 11 de fevereiro de 1952 Ementa: DISTRIBUI AUMENTO DE PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS PELA PREFEITURA DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 164, de 11 de fevereiro de 1952 Ementa: DISPÕE SOBRE O ABONO DE FAMÍLIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 163, de 11 de fevereiro de 1952 Ementa: CRIA UMA ESCOLA RURAL PRIMÁRIA NO DISTRITO DA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 162, de 11 de fevereiro de 1952 Ementa: AUTORIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 0, de 04 de fevereiro de 1952 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 161, de 14 de dezembro de 1951 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1952 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 157, de 23 de novembro de 1951 Ementa: DELIMITA A NOVA ZONA URBANA DA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 160, de 14 de novembro de 1951 Ementa: ESTABELECE A TABELA TRIBUTÁRIA PARA 1952 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 159, de 14 de novembro de 1951 Ementa: AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS COM PEDRAS DE SÃO TOMÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 158, de 14 de novembro de 1951 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 156, de 14 de novembro de 1951 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 155, de 14 de novembro de 1951 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 154, de 13 de novembro de 1951 Ementa: AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA RUA BENJAMIM CONSTANT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 153, de 13 de novembro de 1951 Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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