SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 251, de 13 de abril de 1954 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 250, de 13 de abril de 1954 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 249, de 13 de abril de 1954 Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 248, de 13 de abril de 1954 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS A DUAS SENHORAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 247, de 17 de fevereiro de 1954 Ementa: CONCESSÃO DE AUXILIO HOSPITAL VAZ MONTEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 246, de 15 de fevereiro de 1954 Ementa: DENOMINA RUAS PROF. URBANO FREIRE DE MESQUITA E JUQUINHA SALES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 09 de fevereiro de 1954 Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1953 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 244, de 27 de janeiro de 1954 Ementa: SUBVENÇÃO AO CENTRO ACADÊMICO DE AGRONOMIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 241, de 23 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CASA DO ESTUDANTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 240, de 23 de novembro de 1953 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO, RECREATIVO E BENEFICENTE DOS FERROVIÁRIOS DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 239, de 20 de novembro de 1953 Ementa: MAJORA GRATIFICAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 18 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA O SENHOR PREFEITO A FAZER VIGORAR LEI 230 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 17 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA O SENHOR PREFEITO A MODIFICAR O LOCAL DE SITUAÇÃO DE UM DOS ABRIGOS A SER CONSTRUÍDO NA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 243, de 16 de novembro de 1953 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 242, de 16 de novembro de 1953 Ementa: SUPRIME AJUDA DE CUSTO DOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 238, de 16 de novembro de 1953 Ementa: MAJORA VENCIMENTOS DE CARGO MUNICIPAL	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 237, de 16 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA CAPTAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 236, de 16 de novembro de 1953 Ementa: ALTERA CONTRIBUIÇÕES PARA ESTABELECIMENTOS DE ENSINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 235, de 10 de novembro de 1953 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 234, de 10 de novembro de 1953 Ementa: PRORROGA TABELA TRIBUTÁRIA PARA 1954 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 233, de 10 de novembro de 1953 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DESTINA AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 231, de 10 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 232, de 06 de novembro de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 230, de 06 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 229, de 06 de novembro de 1953 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO A RÁDIO CULTURA D'OESTE S.A Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 228, de 22 de setembro de 1953 Ementa: AUTORIZA LOCAÇÃO DO PRÉDIO DO TEATRO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 227, de 21 de setembro de 1953 Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE CASAS NA RUA DO CASCALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 226, de 21 de setembro de 1953 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 225, de 18 de setembro de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 224, de 12 de setembro de 1953 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 223, de 12 de setembro de 1953 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 214 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 222, de 12 de setembro de 1953 Ementa: UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CENTRO ESPÍRITA DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 221, de 12 de setembro de 1953 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A CONCORDAR COM A MODIFICAÇÃO DOS ESTATUTOS DA C L E Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 220, de 12 de setembro de 1953 Ementa: AUTORIZA RECONSTRUÇÃO DE PONTE E ALARGAMENTO DE RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 219, de 12 de setembro de 1953 Ementa: ENCAMPA RODOVIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 218, de 09 de setembro de 1953 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 217, de 09 de junho de 1953 Ementa: AUTORIZA CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS POR PARTICULARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 216, de 09 de junho de 1953 Ementa: DEFINE PRÉDIOS E TERRENOS URBANOS E REGULA OS IMPOSTOS RESPECTIVOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 215, de 05 de junho de 1953 Ementa: AUTORIZA RENOVAÇÃO DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 214, de 05 de junho de 1953 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 213, de 02 de junho de 1953 Ementa: CRIA ESCOLA NOTURNA DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 212, de 02 de junho de 1953 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 211, de 29 de maio de 1953 Ementa: AUTORIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 210, de 29 de maio de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES PARA 1953 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 209, de 16 de abril de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 208, de 16 de abril de 1953 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO AIMORÉ VOLEIBOL CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 207, de 14 de abril de 1953 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA GRUPO ESCOLAR PAULO MENICUCCI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 206, de 13 de abril de 1953 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 205, de 09 de abril de 1953 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 204, de 07 de abril de 1953 Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DA LEI 0196 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 196, de 14 de novembro de 1952

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