SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 299, de 04 de abril de 1955 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 298, de 04 de abril de 1955 Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGO DO CÓDIGO DE POSTURAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 297, de 31 de março de 1955 Ementa: DISPÕES SOBRE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PASSEIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 296, de 31 de março de 1955 Ementa: MAJORA OS VENCIMENTOS DO REDATOR DE ATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 295, de 31 de janeiro de 1955 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 294, de 31 de janeiro de 1955 Ementa: DISPÕES SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 28 de janeiro de 1955 Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1954 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 293, de 24 de dezembro de 1954 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 276 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 276, de 27 de setembro de 1954
Lei Ordinária nº 292, de 24 de dezembro de 1954 Ementa: DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 291, de 23 de dezembro de 1954 Ementa: FIXA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 290, de 13 de dezembro de 1954 Ementa: AUTORIZA RECISÃO DE CONTRATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 289, de 10 de dezembro de 1954 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE RUA	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 288, de 09 de dezembro de 1954 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 287, de 09 de dezembro de 1954 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 286, de 06 de dezembro de 1954 Ementa: AUTORIZA CONFECÇÃO DE RETRATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 285, de 06 de dezembro de 1954 Ementa: DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO PARA VILA DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 284, de 25 de novembro de 1954 Ementa: CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 283, de 25 de novembro de 1954 Ementa: AUTORIZA A REVISÃO DOS VALORES TRIBUTÁVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 282, de 25 de novembro de 1954 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1955 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 281, de 18 de novembro de 1954 Ementa: PRORROGA A VIGENCIA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 280, de 18 de novembro de 1954 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 279, de 18 de novembro de 1954 Ementa: ESTABELECE TABELA TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1955 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 278, de 18 de novembro de 1954 Ementa: AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 277, de 05 de novembro de 1954 Ementa: DISPÕES SOBRE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 276, de 27 de setembro de 1954 Ementa: ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISTA MUNICIPAL Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 293, de 24 de dezembro de 1954
Lei Ordinária nº 275, de 27 de setembro de 1954 Ementa: MAJORA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 274, de 27 de setembro de 1954 Ementa: DÁ NOME A RUAS DA CIDADE Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 890, de 17 de agosto de 1973
Lei Ordinária nº 273, de 13 de setembro de 1954 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 272, de 13 de setembro de 1954 Ementa: DISPÕE SOBRE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 271, de 09 de setembro de 1954 Ementa: AUTORIZA ABERTURA RUA MISSENO DE PÁDUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 270, de 09 de setembro de 1954 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 269, de 09 de setembro de 1954 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO NOSSA SENHORA APARECIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 268, de 09 de setembro de 1954 Ementa: AUTORIZA PROLONGAMENTO DE RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 267, de 09 de setembro de 1954 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 266, de 09 de setembro de 1954 Ementa: AUTORIZA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO BAIRRO LAVRINHAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 265, de 09 de setembro de 1954 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 264, de 09 de setembro de 1954 Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS OPERÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 263, de 09 de setembro de 1954 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 262, de 09 de setembro de 1954 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES PARA 1954 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 261, de 09 de setembro de 1954 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 260, de 09 de setembro de 1954 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 245, de 12 de agosto de 1954 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 0175 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 175, de 03 de junho de 1952
Lei Ordinária nº 259, de 24 de junho de 1954 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO A LIGA ESPORTIVA DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 258, de 22 de junho de 1954 Ementa: CRIA UMA ESCOLA RURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 257, de 22 de junho de 1954 Ementa: AUTORIZA CANCELAMENTO DE LICENÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 256, de 22 de junho de 1954 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE NOVA ADUTORA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 255, de 22 de junho de 1954 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 254, de 22 de junho de 1954 Ementa: DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA INTEGRALIZAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA LAVRENSE DE ELETRICIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 253, de 18 de junho de 1954 Ementa: AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AUXILIAR A EUTERPE OPERÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 252, de 04 de junho de 1954 Ementa: DÁ NOME A UMA RUA DA CIDADE - RUA CORONEL TOMAZ DE AQUINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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