SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 349, de 06 de junho de 1956 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 348, de 30 de abril de 1956 Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO VILA SANTA TEREZINHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 347, de 30 de abril de 1956 Ementa: CRIA ESCOLA RURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 346, de 28 de abril de 1956 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 345, de 19 de abril de 1956 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DA USINA DO CERVO PELOS BONDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 344, de 19 de abril de 1956 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE POSTURAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 343, de 16 de fevereiro de 1956 Ementa: CONCEDE PENA D'ÁGUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 16 de fevereiro de 1956 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1955 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 342, de 10 de fevereiro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 341, de 10 de fevereiro de 1956 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO À GUARDA NOTURNA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 340, de 10 de fevereiro de 1956 Ementa: AUMENTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 339, de 22 de dezembro de 1955 Ementa: AUTORIZA EMPRÉSTIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 338, de 30 de novembro de 1955 Ementa: AUTORIZA PROVIDÊNCIAS E DOAÇÕES PARA O ESTUDO E EXECUÇÃO DE NOVO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 337, de 29 de novembro de 1955 Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 336, de 29 de novembro de 1955 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1956 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 335, de 29 de novembro de 1955 Ementa: ESTABELECE TABELA TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1956 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 334, de 28 de novembro de 1955 Ementa: EXTINGUE CARGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 333, de 19 de novembro de 1955 Ementa: AUTORIZA O CALÇAMENTO RUA BERNARDINO MACIEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 332, de 16 de novembro de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 331, de 10 de novembro de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 330, de 10 de novembro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 329, de 05 de novembro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE AUXÍLIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 328, de 05 de novembro de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 327, de 05 de novembro de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 326, de 21 de outubro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE A MONTAGEM DE USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 325, de 30 de setembro de 1955 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 324, de 27 de setembro de 1955 Ementa: AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 323, de 20 de setembro de 1955 Ementa: MAJORA OS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 322, de 10 de setembro de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO PRÉDIO ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 321, de 08 de setembro de 1955 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO BALSA PARA PEDESTRES NO RIO CAPIVARI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 320, de 03 de setembro de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 319, de 02 de setembro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA DR. GAMMON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 318, de 15 de junho de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 317, de 15 de junho de 1955 Ementa: CRIA UMA ESCOLA RURAL PRIMÁRIA NA LOCALIDADE PEIXEIROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 316, de 15 de junho de 1955 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 315, de 15 de junho de 1955 Ementa: REGULARIZA SITUAÇÃO FINANCEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 314, de 15 de junho de 1955 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 313, de 07 de junho de 1955 Ementa: CRIA UMA ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 312, de 06 de junho de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS HIGIÊNICOS NA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 311, de 01 de junho de 1955 Ementa: CRIA ESCOLA RURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 310, de 01 de junho de 1955 Ementa: CRIA ESCOLAS PRIMÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 309, de 30 de maio de 1955 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 308, de 20 de abril de 1955 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM MOTOR ELÉTRICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 307, de 20 de abril de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 306, de 20 de abril de 1955 Ementa: CONCEDE QUINQUÊNIO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 304, de 14 de abril de 1955 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 303, de 13 de abril de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMA SERVIÇO DE ÁGUA DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 302, de 13 de abril de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SEMINÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 301, de 13 de abril de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE FAVORES FISCAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 300, de 04 de abril de 1955 Ementa: CRIA O SERVIÇO MÉDICO SANITÁRIO DA PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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