SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 737, de 09 de abril de 1969 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO DR. ARY BALBINO DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 736, de 09 de abril de 1969 Ementa: AUTORIZA O SENHOR PREFEITO A DOAR MADEIRA E BASCULANTES À PARÓQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 735, de 07 de abril de 1969 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 734, de 27 de março de 1969 Ementa: MODIFICA ÁREA DA LEI N. 637, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1966 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 733, de 06 de fevereiro de 1969 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A DOAR TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 732, de 19 de dezembro de 1968
Resolução nº 2, de 05 de fevereiro de 1969 Ementa: APROVA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1967 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 05 de fevereiro de 1969 Ementa: VOTAÇÕES DE RESOLUÇÕES OU PROJETOS DE TÍTULOS E HONRARIAS SERÃO PROCESSADAS EM ESCRUTÍNIO SECRETO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 4, de 18 de novembro de 1969
Lei Ordinária nº 732, de 19 de dezembro de 1968 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO (CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE) Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 733, de 06 de fevereiro de 1969
Lei Ordinária nº 730, de 09 de dezembro de 1968 Ementa: AUTORIZA A COBRANÇA DE TRIBUTOS SEM MULTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 729, de 09 de dezembro de 1968 Ementa: ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 728, de 09 de dezembro de 1968 Ementa: CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA SUL DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 727, de 09 de dezembro de 1968 Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ÀS VIÚVAS DE EX-TRABALHADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 726, de 06 de dezembro de 1968 Ementa: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 725, de 06 de dezembro de 1968 Ementa: UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA SÃO TARCÍSIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 731, de 03 de dezembro de 1968 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 724, de 31 de outubro de 1968 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS CONTRATAR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 723, de 24 de outubro de 1968 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A PERMUTAR COM A COMPANHIA FABRIL MINEIRA POSTES DE TRILHOS POR CIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 722, de 16 de outubro de 1968 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ACAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 721, de 24 de setembro de 1968 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS INATIVOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 720, de 24 de setembro de 1968 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE 10 POSTES AO COLÉGIO APARECIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 719, de 12 de setembro de 1968 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO SAAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 718, de 05 de setembro de 1968 Ementa: CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 717, de 05 de setembro de 1968 Ementa: FAZ SUBVENÇÃO AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 716, de 05 de setembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 715, de 30 de agosto de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 714, de 30 de agosto de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA CUSTÓDIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 713, de 01 de agosto de 1968 Ementa: DECLARA FERIADO MUNICIPAL DO DIA 7 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 712, de 22 de julho de 1968 Ementa: CRIA BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 711, de 04 de julho de 1968 Ementa: ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 649, de 31 de março de 1967 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.294, de 10 de abril de 1981
Lei Ordinária nº 710, de 04 de julho de 1968 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 695 DE 2-2-68 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 695, de 02 de fevereiro de 1968
Lei Ordinária nº 708, de 15 de maio de 1968 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A PROMOVER A INSTALAÇÃO DE NOVO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 709, de 07 de maio de 1968 Ementa: CRIA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA NORTE DA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 707, de 02 de maio de 1968 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANO À FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 705, de 02 de maio de 1968 Ementa: AUTORIZA VENDA DE SUCATA DE COBRE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 706, de 29 de abril de 1968 Ementa: CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO AMIGO DE LAVRAS CENTENÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 704, de 17 de abril de 1968 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR MICRO-ÔNIBUS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.499, de 15 de setembro de 1999
Lei Ordinária nº 703, de 28 de março de 1968 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 702, de 25 de março de 1968 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DA CMAG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 701, de 07 de março de 1968 Ementa: MODIFICA DISPOSIÇÃO DE LEI Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 678, de 30 de setembro de 1967
Lei Ordinária nº 699, de 07 de março de 1968 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 698, de 07 de março de 1968 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O POSTO DE PUERICULTURA ISABEL A REDENTORA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 697, de 01 de março de 1968 Ementa: FAZ SUBVENÇÃO A POLÍCIA MIRIM DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 696, de 05 de fevereiro de 1968 Ementa: AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE POSTES NA AV. PADRE DEHON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 695, de 02 de fevereiro de 1968 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO À FUNDAÇÃO DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 710, de 04 de julho de 1968
Resolução nº 1, de 04 de janeiro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 694, de 30 de dezembro de 1967 Ementa: RECONHECE COMO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A POLÍCIA MIRIM DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 693, de 20 de dezembro de 1967 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ÀS VIÚVAS DOS EX-SERVIDORES MUNICIPAIS AMPARADAS PELA PREVIDÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 692, de 20 de dezembro de 1967 Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E A VIÚVAS DE EX-TRABALHADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 691, de 19 de dezembro de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 689, de 15 de dezembro de 1967 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N. 682, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 682, de 30 de novembro de 1967

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