SAPL - Câmara Municipal de Lavras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9127 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 874, de 04 de junho de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 873, de 04 de junho de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA, RECENTEMENTE ASFALTADA, LIGANDO AS RUAS RUI BARBOSA E CHAGAS DÓRIA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 380 DAQUELA E 455 DESTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 872, de 15 de maio de 1973 Ementa: AUTORIZA GASTOS COM PROGRAMAÇÃO EM ESTAÇÃO DE TV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 871, de 15 de maio de 1973 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTABELECIMENTO COMERCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 870, de 15 de maio de 1973 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 869, de 16 de abril de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE 4, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NA LEI 853, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1972 Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 853, de 07 de setembro de 1972
Lei Ordinária nº 868, de 16 de abril de 1973 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, UMA FAIXA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 867, de 16 de abril de 1973 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ÁREA DE TERRENO QUE SERVIA AO ANTIGO LEITO DA FERROVIA DA R.F.F.S.A., ENTRE LAVRAS E COSTA PINTO, DO KM 94,11 AO KM 98,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 866, de 11 de abril de 1973 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO PROFESSOR CANÍSIO IGNÁCIO LUNKES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 865, de 30 de março de 1973 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO SENHOR RAJÁ FERREIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 864, de 26 de março de 1973 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MOTONIVELADORA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 863, de 26 de março de 1973 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULOS DE CARGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 862, de 26 de março de 1973 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS, IMPRESTÁVEIS PARA O SERVIÇO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 861, de 26 de março de 1973 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 22 de março de 1973 Ementa: INSTITUI CARTEIRA DE IDENTIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 860, de 16 de março de 1973 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA, DESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 859, de 16 de março de 1973 Ementa: AUTORIZA A ISENÇÃO DE MULTA, MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, ATÉ O DIA 30 DE MARÇO DE 1973, NOS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 858, de 22 de janeiro de 1973 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A LOJA MAÇÔNICA DEUS E CARIDADE SÉTIMA, RETALHOS IRREGULARES DE PEDRA DE MÁRMORE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 857, de 19 de janeiro de 1973 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO SR. FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 18 de janeiro de 1973 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 856, de 05 de janeiro de 1973 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, DA MATRIZ NOSSA SENHORA AUXILIADORA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 855, de 22 de dezembro de 1972 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MOTONIVELADORA, PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 854, de 15 de dezembro de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA AO LONGO DA AVENIDA KUBITSCHEK Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 852, de 07 de dezembro de 1972 Ementa: MODIFICA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI 811, DE 27 DE SETEMBRO DE 1971 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 811, de 27 de setembro de 1971
Lei Ordinária nº 850, de 01 de dezembro de 1972 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 849, de 01 de dezembro de 1972 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA DE MÚSICA EUTERPE OPERÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 851, de 30 de novembro de 1972 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1973 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 848, de 18 de outubro de 1972 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A OBSERVAR, PARA OS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 1972, O DISPOSTO NA LEI 645, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1966 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 847, de 18 de outubro de 1972 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DE LAVRAS A CONCEDER SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1973 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 846, de 18 de outubro de 1972 Ementa: MODIFICA PADRÃO DA LEI Nº 811, DE 27 DE SETEMBRO DE 1971 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 811, de 27 de setembro de 1971
Lei Ordinária nº 853, de 07 de setembro de 1972 Ementa: MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, PREVISTA NA LEI Nº 804, DE 10 DE SETEMBRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 804, de 10 de setembro de 1971 Norma correlata Lei Ordinária nº 869, de 16 de abril de 1973
Lei Ordinária nº 845, de 18 de agosto de 1972 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 844, de 11 de agosto de 1972 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA DEUS E CARIDADE SÉTIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 843, de 11 de agosto de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 842, de 04 de agosto de 1972 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 764, DE 21 DE MAIO DE 1970 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 764, de 21 de maio de 1970
Lei Ordinária nº 841, de 31 de julho de 1972 Ementa: SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 840, de 31 de julho de 1972 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 839, de 31 de julho de 1972 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 838, de 21 de julho de 1972 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 837, de 21 de julho de 1972 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 836, de 06 de junho de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 835, de 28 de abril de 1972 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 834, de 28 de abril de 1972 Ementa: MODIFICA LEI Nº 828, DE 3 DE ABRIL DE 1972 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 828, de 03 de abril de 1972
Lei Ordinária nº 833, de 28 de abril de 1972 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 24 de abril de 1972 Ementa: APROVA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS , REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1971 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 832, de 18 de abril de 1972 Ementa: AUTORIZA VENDA DE UMA CAMIONETA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 831, de 18 de abril de 1972 Ementa: AUTORIZA A ISENÇÃO DE MULTAS NO RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 830, de 14 de abril de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 829, de 03 de abril de 1972 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO SR. DR. HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 828, de 03 de abril de 1972 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM O SERFHAU, À CONTA DO FIPLAN, E A OFERECER RENDAS E BENS COMO GARANTIA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 834, de 28 de abril de 1972

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9127 normas.