SAPL - Câmara Municipal de Lavras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9127 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 999, de 28 de novembro de 1975 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 998, de 28 de novembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE AVENIDA PADRE DEHON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 27 de novembro de 1975 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOUTOR CARLOS FREDERICO LEITE CORRÊA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 27 de novembro de 1975 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DJALMA DIAS DE OLIVIERA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 27 de novembro de 1975 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOUTOR PAULO HENRIQUE CELANI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 997, de 20 de novembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE HORÁCIO COSTA PINTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 996, de 14 de novembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE AGNÉSIO CARVALHO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 995, de 14 de novembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE WALDEMAR DE ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 994, de 14 de novembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ FERREIRA DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 993, de 14 de novembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE ÁTILA GOULART Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 992, de 14 de novembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE FRANCISCO NARCISO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 991, de 14 de novembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE AGRIPINO AUGUSTO DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 990, de 13 de novembro de 1975 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$81.854,75, À CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 989, de 13 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A ESTABELECER CONVÊNIO COM A CDI - COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 988, de 13 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E INDICA DOTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 987, de 04 de novembro de 1975 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 29 de outubro de 1975 Ementa: FIXA REMUNERAÇÃO PARA O VEREADOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 29 de outubro de 1975 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DOUTOR MÁRCIO ANTÔNIO ABREU CORRÊA DE MARINS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 22 de outubro de 1975 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1974 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 986, de 16 de outubro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE DR. JAZIEL REZENDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 985, de 16 de outubro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE PEDRO ROMANIELLO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 984, de 16 de outubro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE ERNESTO MATIOLLI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 983, de 16 de outubro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RAIMUNDA MARQUES GUIMARÃES (NHANHÁ DE MATTOS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 982, de 16 de outubro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ CORRÊA AFONSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 981, de 16 de outubro de 1975 Ementa: CONCEDE AUMENTO NO PREÇO DE PASSAGEM DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DA LINHA MUNICIPAL LAVRAS - PONTE DO FUNIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 15 de outubro de 1975 Ementa: APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1973 E 1974 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 980, de 14 de outubro de 1975 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 979, de 01 de outubro de 1975 Ementa: AUTORIZA CONSIGNAÇÃO DA DOTAÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA, E SEU VALOR, NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 1976 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 978, de 01 de outubro de 1975 Ementa: FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1978 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 01 de outubro de 1975 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO TENENTE CORONEL MANOEL TAVARES CORRÊA, COMANDANTE DO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 01 de outubro de 1975 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROF. JOÃO DE DEUS PELUCCI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 01 de outubro de 1975 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR CARLOS FERREIRA PINNA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 17 de setembro de 1975 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR SEBASTIÃO ROQUE DE MENEZES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 17 de setembro de 1975 Ementa: APROVA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1974 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 977, de 09 de setembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA SANTOS PENONI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 976, de 09 de setembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA SEVERIANO SIERVULT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 975, de 09 de setembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA JOSÉ CAETANO VIEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 974, de 09 de setembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA SILVIO GONÇALVES DE MATTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 973, de 09 de setembro de 1975 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 752, de 15 de setembro de 1969
Lei Ordinária nº 972, de 09 de setembro de 1975 Ementa: OUTORGA COMENDA HONORÍFICA AO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 971, de 09 de setembro de 1975 Ementa: DÁ NOME À ESCOLA RURAL DO CRIMINOSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 970, de 09 de setembro de 1975 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 969, de 09 de setembro de 1975 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 968, de 09 de setembro de 1975 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DEVIDA PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 967, de 09 de setembro de 1975 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA VICTOR, DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 966, de 09 de setembro de 1975 Ementa: AUTORIZA MODIFICAÇÃO EM UM HORÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL LAVRAS-CAJURU DO CERVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 965, de 09 de julho de 1975 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 964, de 09 de julho de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 963, de 26 de junho de 1975 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR SERVIDORES MUNICIPAIS AO NÍVEL DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA REGIÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 962, de 23 de junho de 1975 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À LATER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9127 normas.