SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.357, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM O AERO CLUBE DE LAVRAS, ÁREA DESTINADA AO DISTRITO INDUSTRIAL E AEROPORTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.356, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EXPEDICIONÁRIO SEBASTIÃO URBANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.355, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ABDON HERMETO PÁDUA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.354, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DOS INCONFIDENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.353, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GUSTAVO DA COSTA MAIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.352, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO REZENDE BOTELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.351, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORO MARIANO, DOS CONGREGADOS MARIANOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.350, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES AURÉLIO FONTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.349, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO LAURENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.348, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DE IRMÃ BENIGNA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.346, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARÍLIA DE DIRCEU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.345, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CLÁUDIO MANOEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.344, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LIGYO GOULART Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.343, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JUVENTINO DIAS FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.342, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS (SOS) DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.341, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.340, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: CONCEDE DISPENSA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA DATA DA TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.339, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA COSME MILLIORELI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.338, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO XAVIER DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.337, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE CANESTRI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.336, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO PINTO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.335, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM GUALBERTO COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.334, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ JORGE DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO GERALDO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À FIRMA TREL CONFECÇÕES LTDA, ESTABELECIDA NESTA CIDADE DE LAVRAS, NA AV. FÁBIO MODESTO, Nº 280 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO DE CARVALHO (ANTÔNIO CHIQUINHO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.333, de 19 de novembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA BUENO DA FONSECA, A ANTIGA RUA DA VÁRZEA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.332, de 19 de novembro de 1981 Ementa: REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 10 de novembro de 1981 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À FIRMA ELAI - LTDA. - EQUIPAMENTOS PARA LATICÍNIOS ESTABELECIDA EM LAVRAS - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 10 de novembro de 1981 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROGRAMA DE ESPORTES DA RÁDIO CULTURA D'OESTE DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 10 de novembro de 1981 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROGRAMA RADIOFÔNICO JORNAL DAS ONZE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 10 de novembro de 1981 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SINEVAL GODINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.331, de 14 de outubro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CUSTÓDIO PEREIRA DE ALVARENGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.330, de 14 de outubro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE MAMANTE VITORINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.329, de 14 de outubro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO VIRGILINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 06 de outubro de 1981 Ementa: TRANSFERE LOCAL DE REUNIÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 06 de outubro de 1981 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRTA. CARLA EMERICH DE OLIVEIRA, MISS MINAS GERAIS, VERSÃO 81 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.328, de 30 de setembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA TEREZA DE CASTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.327, de 25 de setembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA BALBINA DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.326, de 25 de setembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DE JOSÉ JULIO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 22 de setembro de 1981 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR MILTON SOLDANI AFONSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 15 de setembro de 1981 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ALIANÇA MUNICIPAL ESPÍRITA, PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA RADIOFÔNICO ALVORADA ESPÍRITA CRISTÃ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.325, de 04 de setembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO AO CORO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DA PARÓQUIA DE SNATANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.324, de 04 de setembro de 1981 Ementa: FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1982 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.388, de 11 de agosto de 1982
Lei Ordinária nº 1.323, de 27 de agosto de 1981 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DOAR AO 8º BPM ONZE POSTES DE FERRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.322, de 25 de agosto de 1981 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.321, de 19 de agosto de 1981 Ementa: INCLUI A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO NOSSA SENHORA APARECIDA, NO PROJETO DE LEI Nº 017/81, QUE FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1982 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.320, de 19 de agosto de 1981 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE HABITE-SE AO AIMORÉ VOLEY BALL CLUB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.319, de 03 de julho de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA IRMÃ MARIA DOMITILA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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