SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 64, de 05 de agosto de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO EDIMIR FROTA FERNANDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.873, de 15 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.934, de 22 de dezembro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.935, de 22 de dezembro de 2003
Lei Ordinária nº 2.872, de 15 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DOS CASOS DE PSORIASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.871, de 15 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DOS ESTABELECIMENTOS QUE PRATICAM BRONZEAMENTO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.870, de 15 de julho de 2003 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2841, DE 11/04/03 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.841, de 11 de abril de 2003
Lei Ordinária nº 2.869, de 15 de julho de 2003 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO INTEGRATIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 13, de 15 de julho de 2003 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO A TERCEIROS, DO USO, ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 12, de 12 de julho de 2003 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A EMPRESA SUYAN DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.868, de 03 de julho de 2003 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2822, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.822, de 27 de dezembro de 2002 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 346, de 20 de dezembro de 2015
Resolução nº 63, de 03 de julho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. WASHINGTON LEÔNCIO CORNÉLIO NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 03 de julho de 2003 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SANDOVAL JÚLIO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 03 de julho de 2003 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MÚRCIO NAZARENO SANTANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 03 de julho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. BLAIR CARNEIRO DE MENDONÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 03 de julho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. SUELI DE MELO SILVA	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 03 de julho de 2003 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.867, de 02 de julho de 2003 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.866, de 02 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO ÀS LOJAS, POSTOS E CHAVEIROS ESPECIALIZADOS NA REPRODUÇÃO DE CHAVES, DE CONFECCIONAREM CHAVES DE CARROS E VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE RESIDÊNCIAS, PARA MENORES DE IDADE E/OU SEM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO E DOCUMENTAÇÃO PESSOAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.865, de 02 de julho de 2003 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NAIR APARECIDA GOUVEIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 02 de julho de 2003 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À AMIRH - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO MATERNO-INFANTIL ROSA HADDAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 01 de julho de 2003 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SEBASTIÃO JOAQUIM BARCELOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 01 de julho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. OSCAR LISBOA NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 01 de julho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. WAGNER MARTINS GUIMARÃES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 01 de julho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. JOÃO MARCOS DE MIRANDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 01 de julho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOÃO LOURENÇO DAMASCENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 01 de julho de 2003 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SEBASTIÃO MARQUES DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 01 de julho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO REVERENDO ALGERNON PAIVA FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. DIMAS HUMBERTO MASSOLI VILELA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ BONIFÁCIO DE ALVARENGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. AGNALDO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. WILSON MOREIRA DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO VANDERLEI SARTORI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. GERALDO SEBASTIÃO MESQUITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. TOMAS BARBOSA DA SILVA DE ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. PAULO LOPES DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. CELSO RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. MARCOS ANTÔNIO DE MELO JONAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. MAURÍCIO ALVARENGA JUNQUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ROMEO SCOMMEGNA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. BRIGITTE EDERER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. HELTON RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. EDSON SPINI LOGATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ABELARDES FIGUEIREDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. WAGNER NOGUEIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FÁBIO LUIZ MENDONÇA MARTINS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROF. SÉRGIO WAGNER DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CEL. PM LUIS CARLOS LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RODRIGO CURADO FLEURY Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MUNIR MURAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 30 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OSWALDO DA FONSECA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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