SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.056, de 01 de outubro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.055, de 01 de outubro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ZIRLENE MARIA DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.054, de 01 de outubro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DORVALINO MARQUES DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.053, de 01 de outubro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO BELCHIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.052, de 01 de outubro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRMÃ NAVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.051, de 01 de outubro de 2004 Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO PEREIRA LIMA O CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JÚLIO SIDNEY PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.382, de 06 de maio de 2008
Lei Ordinária nº 3.050, de 01 de outubro de 2004 Ementa: DENOMINA DE GERALDO BARNABÉ A PRAÇA EXISTENTE NA RUA JOÃO MATIOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 58, de 01 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA LISLEY RESENDE FAGUNDES - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 57, de 01 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA BIOSOLV PHARMACEUTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 56, de 01 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA MARMOLAVRAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 55, de 01 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA L S ANDRADE ME. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 54, de 01 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA LOC TORRES LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 53, de 01 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA JOSÉ ALVANDRO DE REZENDE - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 52, de 01 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA E & A INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 51, de 01 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA BILECA MUDANÇAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 50, de 01 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA IPREMOL IND. E COM. LTDA. - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 49, de 01 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA FÁBRICA DE BLOCOS A & R LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.049, de 29 de setembro de 2004 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.048, de 29 de setembro de 2004 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.047, de 20 de setembro de 2004 Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR EDMIR SÁ SANTOS O TREVO ROTATÓRIO DE ACESSO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, LOCALIZADO NA PRAÇA JOHON WELLOCK Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.046, de 20 de setembro de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO SUL MINEIRA DE MODELISMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.045, de 20 de setembro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BELMIRO ELÍDIO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.044, de 20 de setembro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ÂNGELO JOSÉ BALBINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.043, de 20 de setembro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MATEUS LOUREIRO TICLE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.042, de 20 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO SUPLEMENTAR DA REFEIÇÃO POPULAR, ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 48, de 20 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO CÍRCULO DOS ORQUIDÓFILOS DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 47, de 20 de setembro de 2004 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA A A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA FRIGORÍFICA NUTRILI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 25, de 12 de novembro de 2003
Lei Ordinária nº 3.041, de 16 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A REALIZAÇÃO DO X ENCONTRO SUL MINEIRO DE CAFEICULTURA E DO V SIMPÓSIO DE PESQUISAS CAFEEIRAS DO SUL DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.040, de 10 de setembro de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABAS - ASSOCIAÇÃO BETESDA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.039, de 10 de setembro de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.038, de 10 de setembro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO ALVES DA SILVA - PAI LELÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.037, de 10 de setembro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA WAGNER FERREIRA TOMÉ - VAVÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.036, de 10 de setembro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NATALICE VIANA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.035, de 10 de setembro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AIRTON DIALUCI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.034, de 10 de setembro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERCINA ESTER RIBEIRO DE ANDRADE - DONA ESTER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.033, de 10 de setembro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA DE REZENDE - LÊ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.032, de 10 de setembro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GYSELDA CARVALHO BOTELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.031, de 10 de setembro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RITA PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.030, de 10 de setembro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LÉO ROGÉRIO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.029, de 10 de setembro de 2004 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2781, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.781, de 10 de setembro de 2002
Lei Ordinária nº 3.028, de 10 de setembro de 2004 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2940, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.940, de 22 de dezembro de 2003
Lei Ordinária nº 3.027, de 10 de setembro de 2004 Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.711, de 30 de novembro de 2001
Lei Ordinária nº 3.026, de 10 de setembro de 2004 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2934, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.934, de 22 de dezembro de 2003
Lei Complementar nº 46, de 10 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA JOSÉ FLÁVIO DA SILVA - PREMOLDADOS PAIS E FILHOS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 107, de 20 de setembro de 2007
Lei Complementar nº 45, de 10 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA PAULINERIS TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 107, de 20 de setembro de 2007
Lei Complementar nº 44, de 10 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA ROSSATO & FIGUEIRA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 107, de 20 de setembro de 2007
Lei Complementar nº 43, de 10 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA ALEX MENDONÇA DE CARVALHO & CIA. LTDA. - HCA SERVICES LTDA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 107, de 20 de setembro de 2007
Lei Complementar nº 42, de 10 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA SIMONE DORILDE BOZETTI ANDRADE - USIPLAST, EM SUBSTITUIÇÃO AO IMÓVEL CUJA DOAÇÃO FOI AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 107, de 20 de setembro de 2007
Resolução nº 8, de 08 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR ASSESSORIA JURÍDICA PARA DEFESA DE ATOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.025, de 03 de setembro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AILTON VICENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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