Substitutivo nº 1 de 2026 | Proposição sobrestada por deliberação do Plenário | 11/03/2026 (Substitutivo nº 1 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
11/03/2026
Unidade Local
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SCL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição sobrestada por deliberação do Plenário
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Proposição sobrestada, após pedido da proponente, Vereadora Rose Oliveira, aprovado pelo Plenário em 09/03/2026.