Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025 | Aguardando sanção governamental | 19/09/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
19/09/2025
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GPRES
Unidade Destino
Gabinete do Prefeito - GPREF
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
10/10/2025
Status
Aguardando sanção governamental
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Encaminhamos a REDAÇÃO FINAL da Proposição de Lei nº 19/2025 (Projeto de Lei
do Legislativo nº 19/2025), que “Dispõe sobre a substituição gradativa de alarmes sonoros
por sinaleiros musicais e avisos luminosos em estabelecimentos de ensino do Município de
Lavras, com foco na acessibilidade e inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) e deficiência auditiva”, aprovada por ocasião da 30ª Reunião Ordinária,
ocorrida no dia 08 de setembro de 2025.
do Legislativo nº 19/2025), que “Dispõe sobre a substituição gradativa de alarmes sonoros
por sinaleiros musicais e avisos luminosos em estabelecimentos de ensino do Município de
Lavras, com foco na acessibilidade e inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) e deficiência auditiva”, aprovada por ocasião da 30ª Reunião Ordinária,
ocorrida no dia 08 de setembro de 2025.